Serviços Integrados

Actualização Permanente

- Compromissos Assumidos [proceder ao registo no respectivo sistema local]
- Encargos Plurianuais (SIGO)

 

Mensal

Até dia 15
- Necessidades relativas a despesas com o pessoal (SIGO)

Até dia 15 do mês seguinte
- Deslocações em território nacional e estrangeiro (Formulário Online)
- Encargos Assumidos e Não Pagos (SIGO)

Último dia do mês seguinte
- Actualização da execução no SIPIDDAC (SIGO)

 

Trimestral

Até dia 15 do mês seguinte após o trimestre
- Actualização da execução no SIPIDDAC (SIGO)
- Fluxos financeiros para as Autarquias Locais (cooperação técnica e financeira) (SIGO)

 

Anual e Conta Geral do Estado

Até 29 de Fevereiro de 2012
- Actualização da execução no SIPIDDAC (SIGO)

Data(s) a definir
- Prestação de Contas do Exercício (Email delegações)
- Declaração de entrega de saldos de gerência anterior (Formulário Online)
- CGE / Fundos da U.E. directamente recebidos pelos organismos (Email DSAC | (Modelo)
- CGE / Quadros da DGCI (Email DSCO) | (Modelo)
- CGE / Quadros da DGAIEC (Email DSCO) | (Modelo)
- CGE / Quadros da DGTF (Email DSCO) | (Modelo)
- CGE / Créditos extintos (Formulário Online)
- CGE / Auxílios financeiros e indemnizações a particulares (Formulário Online)
- CGE / Texto GPEARI (Email DSCO)
- CGE / Texto IGF (Email DSCO)
- CGE / Conta da DGAL (Email DSCO)

Serviços e Fundos Autónomos

Actualização Permanente

- Compromissos Assumidos – Contas da Execução Orçamental (SIGO)
- Encargos Plurianuais (SIGO)

 

Mensal

Até dia 15 do mês seguinte
- Encargos Assumidos e Não Pagos (SIGO)
- Unidade de Tesouraria (Formulário Online)
(Informa-se que a data limite para o reporte de Janeiro das Unidades de Tesouraria foi alargado para dia 22 de Fevereiro)
- Deslocações em território nacional e estrangeiro (Formulário Online)

Até dia 10 do mês seguinte
- Contas de Execução Orçamental e Alterações Orçamentais (SIGO)
- Balancetes Analíticos (SIGO)
- Empréstimos e outras operações activas concedidas (Formulário Online)

Até último dia do mês
- Actualização da execução no SIPIDDAC (SIGO)

Até 30 dias após o mês
- CGA / Demonstração financeira [preenchimento exclusivo da Caixa Geral de Aposentações] (Formulário Online)

Acompanha o PLC mensal
- Mapa de Origem e Aplicação de Fundos [Organismos com PLC / STF mensal] (Modelo)

Obrigatório o Carregamento antes da solicitação do PLC. Até dia 15 para Organismos sem PLC.
- Necessidades relativas a despesas com o pessoal (SIGO)

 

Trimestral

Acompanha o PLC trimestral
- Mapa de Origem e Aplicação de Fundos [Organismos com PLC/STF trimestral e Orçamento de Funcionamento < €240000] (Modelo)

Até 30 dias após final do trimestre
- Relatório de Execução Orçamental (Email Delegações)

Até dia 15 mês seguinte após trimestre
- Actualização da execução no SIPIDDAC (SIGO)

Até dia 30 mês seguinte após trimestre
- Previsão da execução orçamental para o ano (Formulário Online)
- Situação da dívida e activos em títulos dívida emitidos pelas administrações públicas (SIGO)
- Fluxos financeiros para as Autarquias Locais [cooperação técnica e financeira] (SIGO)

Até dia 10 do mês seguinte após trimestre
- Operações de financiamento [empréstimos e amortizações efectuadas e previstas] (E-mail DSFP)

 

Anual e Conta Geral do Estado

Até 29 de Fevereiro de 2012
- Actualização da execução no SIPIDDAC (SIGO)

Data(s) a definir
- Prestação de Contas do Exercício (Email Delegações)
- Informação sobre rácio de autofinanciamento e Informação sobre equilíbrio orçamental (Formulário Online)
- Declaração de entrega de saldos de gerência anterior (Formulário Online)
- CGE / Fundos da U.E. directamente recebidos pelos organismos (Modelo) | (Email DSAC)
- CGE / Conta da Assembleia da República (Email DSCO)
- CGE / Conta do Tribunal de Contas (Email DSCO)
- CGE / Auxílios financeiros e Indemnizações a particulares (Formulário Online)
- CGE / Créditos extintos (Formulário Online)
- CGE / Texto IGCP (Email DSCO)

Segurança Social

Mensal

Até final do mês seguinte
- Execução Orçamental Mensal (Email DSOR e DSFP)

 

Trimestral

Até final do mês seguinte ao trimestre
- Execução Orçamental Trimestral (Email DSFP)
- Previsão da Execução Orçamental Anual (Email DSFP)

Até dia 30 mês seguinte após trimestre
- Situação da dívida e activos em títulos dívida emitidos pelas administrações públicas (Formulário online)

 

Semestral

- Situação da dívida anual e activos em títulos dívida emitidos pelas administrações públicas (Formulário online) [31 de Janeiro e 31 de Julho]

 

Anual e Conta Geral do Estado

- Auxílios Financeiros e Indemnizações a Particulares (Formulário online) [até 15 de Maio de 2012]
- Conta da Segurança Social - execução orçamental (Email DSCO) [até 15 de Maio  2012]
- Créditos Extintos (Formulário Online) [até 15 de Maio de 2012]

 

Anual

- Previsão da execução orçamental anual e orçamento para o ano seguinte (Email DSFP) [Data a definir]

Municípios

Anual e Conta Geral do Estado
Conta de 2010, incluindo informação sobre o endividamento líquido (DOMUS/DGAL) [até 31 de Maio de 2012]

Regiões Autónomas

Mensal

Até final do mês seguinte
- Execução Orçamental Mensal (Formulário Online)
- Encargos Assumidos e Não Pagos (Formulário Online)

 

Trimestral

Até final do mês seguinte após período de referência
- Informação sobre o número e despesa com recrutamento de trabalhadores (Email MEF)
- Informação relativa às entidades que integram o sector empresarial regional (Formulário Online)

Até final do mês seguinte após trimestre
- Informação necessária à aferição do cumprimento do limite de endividamento das Regiões Autónomas (Email DSFP)
- Stock da dívida trimestral (Formulário Online)

 

 

Semestral

Final de Fevereiro e Final de Agosto
- Stock da dívida anual e previsão do stock da dívida anual (Formulário Online)
- Orçamento Regional e Estimativa Anual (Formulário Online)

Entidades Reclassificadas em Contas Nacionais

Mensal

Até final do mês seguinte
- Balancete Analítico (Formulário Online)

Até dia 20 do mês seguinte
- Demonstração de Fluxos de Caixa (Modelo POCP) | (Modelo SNC) | (Email DSAFP)

 

Trimestral

Até final do mês seguinte após trimestre
- Balanço Previsional anual do ano corrente e a Demonstração Financeira Previsional (Formulário Online)

Até dia 30 do mês seguinte após trimestre
- Dívida e activos em títulos de dívida emitidos pelas Administrações Públicas (Formulário Online)

 

Anual

Data indicada na circular DGO de preparação OE
- Demonstrações Financeiras Previsionais Anuais e Orçamento (Formulário Online)
- Estimativa do Balanço e Demonstração de Resultados (Formulário Online) [Dia 28 de Fevereiro de 2012]

Coordenadores de Programas Orçamentais

Semestral

Até 15 de Março de 2012
- Actualização da execução física do Programa (SIGO)

Até 15 de Março de 2012
- Relatório de avaliação de execução do Programa (Modelo) | (Email DSPIDDAC)

 

Anual

Até 29 de Abril de 2012
- Actualização da execução física do Programa (SIGO)

Até 13 de Maio de 2012
- Relatório de avaliação de execução do Programa (Modelo) | (Email DSPIDDAC)

 

 

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