[Capa do OE/2015 aprovado]
A informação disponibilizada nesta secção (ver mais abaixo) integra o Relatório, a Proposta de Lei e os Mapas da Lei desde 1996 (orçamento retificativo).
 
Estão igualmente disponíveis aplicações utilitárias centradas na transparência do Orçamento do Estado:
 
Conhecer o Processo de Elaboração do Orçamento do EstadoConhecer o Processo de Elaboração do Orçamento do Estado [»»»]
Esta funcionalidade apresenta o processo do OE de uma forma gráfica, clara e acessível. Comprometida com princípios de transparência, de partilha e com a melhoria contínua, a DGO tem vindo a desenvolver formatos de divulgação destinados a dar a conhecer o processo e a informação orçamentais de modo simplificado e facilmente apreensível.
  
Conhecer o Orçamento do EstadoConhecer o Orçamento do Estado [»»»]
Esta aplicação permite a navegação dinâmica pelos principais números do OE, disponibilizando uma leitura acessível e clara dos mesmos.
 
NOTA: Os Decretos-Leis de Execução Orçamental estão disponíveis nesta área [Política Orçamental + Orçamento do Estado], recorrendo às opções seguintes: Tipo OE = DL Execução Orçamental e outros + Tipo Documentos = DLEO e outros documentos.
   
 
Ano
Tipo
Tipo Documentos


 


Documentos

    Lei_82-B_2014-OE2015__versaoDR.pdfLei n.º 82-B/2014, de 31/12 - Lei do Orçamento do Estado para 2015 (versãoDR - contém os Mapas da Lei)
    Lei_82-B_2014-OE2015_DeclaracaoRetificacao_5-2015.pdfLei n.º 82-B/2014, de 31/12 - Lei do Orçamento do Estado para 2015 (Declaração de Retificação n.º 5/2015)
    map01-2015.pdfMapa I - Receitas dos Serviços Integrados por classificação económica
    map02-2015.pdfMapa II - Despesas dos Serviços Integrados por classificação orgânica, especificadas por capítulos
    map02-2015_aposConv.pdfMapa II - Despesas dos Serviços Integrados por classificação orgânica, especificadas por capítulos (após conversão)
    map03-2015.pdfMapa III - Despesas dos Serviços Integrados por classificação funcional
    map04-2015.pdfMapa IV - Despesas dos Serviços Integrados por classificação económica
    map05-2015.pdfMapa V - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo
    map06-2015.pdfMapa VI - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica
    map07-2015.pdfMapa VII- Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo
    map08-2015.pdfMapa VIII - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação funcional
    map09-2015.pdfMapa IX - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica
    map10-2015.pdfMapa X - Receitas da Segurança Social por classificação económica
    map11-2015.pdfMapa XI- Despesas da Segurança Social por classificação funcional
    map12-2015.pdfMapa XII- Despesas da Segurança Social por classificação económica
    map13-2015.pdfMapa XIII - Receitas de cada Subsistema por classificação económica
    map14-2015.pdfMapa XIV - Despesas de cada Subsistema por classificação económica
    map15-2015.pdfMapa XV - Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
    map16-2015.pdfMapa XVI - Despesas correspondentes a programas
    map17-2015.pdfMapa XVII - Responsabilidades contratuais plurianuais dos Serviços Integrados e dos Serviços e Fundos Autónomos, agrupadas por ministérios
    map18-2015.pdfMapa XVIII - Transferências para as Regiões Autónomas
    map19-2015.pdfMapa XIX - Transferências para os municípios
    map20-2015.pdfMapa XX - Transferências para as freguesias
    map21-2015.pdfMapa XXI - Receitas tributárias cessantes dos Serviços Integrados, dos Serviços e Fundos Autónomos e da Segurança Social
     
     
     
     
    ​​​​​​​​​​​​​​​​Na Biblioteca Digital do Ministério das Finanças encontram-se disponíveis os Orçamentos Gerais do Estado a partir de 1836 e até 1996.​​
     
    ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​