Capa do OE/2014
A informação disponibilizada neste site integra o Relatório, a Proposta de Lei e os Mapas da Lei, desde 1996 (orçamento rectificativo).
Passou, também, a ser incluída, a partir do OE2005, informação relativa aos Mapas Informativos e aos Mapas com os Desenvolvimentos Orçamentais dos Serviços Integrados (SI) e dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA), bem assim como dos Programas e Medidas Orçamentais.
Os Decretos-Lei de Execução Orçamental estão disponíveis nesta área [Política Orçamental + Orçamento do Estado], recorrendo às opções seguintes: Tipo OE = DL Execução Orçamental e outros + Tipo Documentos = DLEO e outros documentos.
 
[Capa do Orçamento do Cidadão - ligação ao documento]O Orçamento Cidadão resume o Orçamento do Estado nos seus pontos essenciais, pretendendo, através de quadros e tabelas simplificados, a fácil compreensão pelos eleitores das prioridades e decisões implícitas na política orçamental [...]
 
  
 
Ano
Tipo OE
Tipo Documentos


 


Documentos

    Lei-2014.pdfProposta de Lei do OE2014
    map01-2014.pdfMapa I - Receitas dos Serviços Integrados por classificação económica
    map02-2014.pdfMapa II - Despesas dos Serviços Integrados por classificação orgânica, especificadas por capítulos
    map03-2014.pdfMapa III - Despesas dos Serviços Integrados por classificação funcional
    map04-2014.pdfMapa IV - Despesas dos Serviços Integrados por classificação económica
    map05-2014.pdfMapa V - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo
    map06-2014.pdfMapa VI - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica
    map07-2014.pdfMapa VII- Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo
    map08-2014.pdfMapa VIII - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação funcional
    map09-2014.pdfMapa IX - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica
    map10-2014.pdfMapa X - Receitas da Segurança Social por classificação económica
    map11-2014.pdfMapa XI- Despesas da Segurança Social por classificação funcional
    map12-2014.pdfMapa XII- Despesas da Segurança Social por classificação económica
    map13-2014.pdfMapa XIII - Receitas de cada Subsistema por classificação económica
    map14-2014.pdfMapa XIV - Despesas de cada Subsistema por classificação económica
    map15-2014.pdfMapa XV - Despesas correspondentes a Programas
    map16-2014.pdfMapa XVI - Repartição Regionalizada dos Programas e Medidas
    map17-2014.pdfMapa XVII - Responsabilidades plurianuais dos Serviços Integrados e dos Serviços e Fundos Autónomos, agrupadas por ministérios
    map18-2014.pdfMapa XVIII - Transferências para as Regiões Autónomas
    map19-2014.pdfMapa XIX - Transferências para os municípios
    map20-2014.pdfMapa XX - Transferências para as freguesias
    map21-2014.pdfMapa XXI - Receitas tributárias cessantes dos Serviços Integrados, dos Serviços e Fundos Autónomos e da Segurança Social
    Rel-2014.pdfRelatório do OE2014
    Rel-2014_Errata.pdfErrata ao Relatório do OE2014
     
     
     
    ​​​​​​​​​​​​​​​​Na Biblioteca Digital do Ministério das Finanças encontram-se disponíveis os Orçamentos de Estado a partir de 1836, divididos em quatro grandes grupos:
           - Orçamento apresentado às Cortes, 1836 - 1862
           - Orçamento Geral e proposta de lei da receita e da despesa do Estado na Metrópole, 1863 - 1882
           - Orçamento Geral e proposta de lei das receitas e das despesas ordinárias e extraordinárias do Estado na Metrópole, 1883 - 1925
           - Orçamento Geral do Estado, 1926 - 1957
           - Orçamento do Estado, 1996 - até à actualidade​​​​​
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