03Ago2017
    Circular Série A n.º 1387 ​Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2017, a Circular Série A n.º 1387, que contém as "Instruções para a elaboração do Orçamento do Estado de 2018". ​​...
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    31Jul2017
    ​​SDDS - Disponibilizados os seguintes dados: 1. Receitas e Despesas da Administração Central do Estado - dados referentes a junho de 20172. SDDS Plus - Série com os dados atualizados a junho de 2017 (formatos XLS e XML) Aceder à área de informação do SDDS »»»...
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    31Jul2017
    PMP - Prazo Médio de Pagamentos a Fornecedores - Foi divulgada a lista dos serviços da administração direta e indireta do Estado e da Administração Regional que registaram um PMP superior a 60 dias no final do 2.º trimestre de 2017, referentes ao programa Prazo Médio de Pagamentos a Fornecedores (...
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    31Jul2017
    ​Diretiva 2011/85/UE, de 08 de novembro.  Disponíveis as séries com os: 1. dados mensais da execução orçamental (ótica da contabilidade pública), referentes a junho de 2017 (novo);Esta informação pode ser consultada na área Estatísticas Finanças Públicas + Supervisão Orçamental no âmbito da U.E. ...
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    31Jul2017
    Mapas da Lei e Alterações Orçamentais - Os dados referentes ao 2.º trimestre de 2017 encontram-se já publicados na área de Execução Orçamental + Mapas da Lei e Alterações Orçamentais....
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    28Jul2017
    Publicadas as listas das entidades que se encontram em incumprimento nos termos dos n.ºs 5 e 6 do art.º 7.º do DL 127/2012 de 21 de junho (reporte de junho/2017)    - Administração Central;   - Administração Regional;   - Segurança Social;   - Municípios. Acesso a esta documentação »»» ​​​...
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    25Jul2017
    Síntese de Execução Orçamental mensal  - Informa-se que foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento, a edição de julho/2017 da Síntese da Execução Orçamental referente a junho de 2017.   Acesso à área da Síntese de Execução Orçamental »»»​​​​  ...
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    17Jul2017
    Artigo 49.º da LOE 2017 - Aquisição de serviços - Manual de Utilizador Na sequência da notícia publicitada em 16/06/2017 neste sítio sobre o acesso ao Sistema de Informação das Aquisições de Serviços (SIAS) para efeitos de submissão do pedido de dispensa ao abrigo do artigo 49.º da Lei n.º 42/2016,...
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    03Jul2017
    Conta Geral do Estado (CGE) de 2016  -  Encontra-se publicada a CGE referente ao ano de 2016​.   Acesso à área da Conta Geral do Estado »»»  ...
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    20Jun2017
    Circular Execução Orçamental 2017  ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2017, um aditamento à Circular Série A n.º 1385, circular que contém as instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2017....
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    16Jun2017
    Artigo 49.º da LOE 2017 - Aquisição de serviços - Pedido de dispensa. Informa-se que para efeitos de submissão dos pedidos de dispensa ao abrigo do artigo 49.º da LOE 2017, encontra-se aberta a opção “Pedido de dispensa”, no Sistema de Informação das Aquisições de Serviços (SIAS), em www.dgaep.gov....
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    07Jun2017
    38.ª Conferência Anual de Senior Budget Officials da OCDE   De 1 a 2 de junho, decorreu em Lisboa, no Ministério das Finanças, a 38.ª Conferência Anual de Senior Budget Officials da OCDE. Coorganizado pela Direção-Geral do Orçamento, o evento contou com mais de 80 participantes, representantes de ...
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    18Mai2017
    ​​A DGO divulgou a Conta Provisória do Estado referente ao 1.º trimestre de 2017. Consultar a área Execução Orçamental + Contas Provisórias Trimestrais...
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    04Abr2017
    Satisfação dos utilizadores dos Módulos de Informação para o Cidadão Conhecer - disponíveis no site da DGO   A Direção Geral do Orçamento (DGO) procura promover a satisfação dos destinatários dos produtos e serviços que disponibiliza. Para este efeito, solicita-se o preenchimento do Questionário – ...
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    31Mar2017
    Procedimento dos Défices Excessivos - dados de março/2017   - Foram atualizadas as ligações para os ficheiros mais recentes (março/2017) do Procedimento dos Défices Excessivos e das Contas das Administrações Públicas/2016, disponíveis no site internet do INE, e que obedecem ao novo Sistema Europe...
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    31Mar2017
    Celebrado novo Protocolo de Cooperação Institucional no domínio das Estatísticas das Administrações Públicas   Considerando a experiência adquirida e as alterações entretanto ocorridas no enquadramento institucional nacional e europeu, foi celebrado em 27 de março de 2017 um novo Protocolo ...
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    27Mar2017
    ​DGO - Questionários    1. A Direção-Geral do Orçamento (DGO) conta com a colaboração dos utilizadores dos seus produtos e serviços na resposta aos questionários que elabora, estando garantido o tratamento confidencial da informação recolhida.   2. Para o efeito foi criada uma área onde se disp...
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    23Mar2017
    Circular Série A n.º 1386 ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2017, a Circular Série A n.º 1386, que contém as Instruções genéricas para a elaboração da Conta Geral do Estado de 2016....
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    14Mar2017
    Circular Execução Orçamental 2017 ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2017, a Circular Série A n.º 1385 que contém as instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2017....
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    03Mar2017
    ​Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2017 - Encontra-se disponível, na área Legislação + Decreto(s)-Lei de Execução Orçamental, o Decreto-Lei n.º 25/2017, de 03/03, publicado no Diário da República n.º 45 Série I de 03/03/2017 que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017...
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