11Fev2019
    Foram publicadas as Contas Provisórias do Estado referentes ao 4.º trimestre de 2018, divulgadas na edição do Diário da República n.º 29/2019, 2.ª série, de 11 de fevereiro. Esta publicação é efetuada de acordo com o estipulado no artigo 81.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto (Lei de Enquadrament...
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    11Fev2019
    Foi republicada a lista das receitas gerais consignadas e respetivas entidades beneficiárias (que constitui o anexo à Circular-Conjunta n.º 01/DGO/AT/2017), atualizada com os dados relativos ao Orçamento do Estado para 2019.  Acesso à área de Instruções »»» ...
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    31Jan2019
    Encontram-se publicadas as Receitas e Despesas da Administração Central, atualizadas até dezembro de 2018, ao abrigo do sistema de comunicação estatística SDDS PLUS (Special Data Dissemination Standard). O SDDS Plus corresponde a um compromisso com as melhores práticas de comunicação estatística es...
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    31Jan2019
    Foi publicada a lista dos serviços da administração direta e indireta do Estado e da administração regional que, no final do 4.º trimestre de 2018, registaram um prazo médio de pagamentos a fornecedores superior a 60 dias. A divulgação desta informação é efetuada em conformidade com o estipulado no...
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    31Jan2019
    Encontram-se disponíveis, na área de Execução Orçamental do sítio Internet da DGO, as «Listas das Entidades em Incumprimento» atualizadas até dezembro de 2018.Esta publicação efetua-se ao abrigo dos números 5 e 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, que define os procedimentos necessários à im...
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    31Jan2019
    Encontram-se disponíveis os dados da execução orçamental mensais, na ótica da contabilidade pública, referentes ao mês de dezembro de 2018. Esta publicação é efetuada no âmbito da Diretiva 2011/85/UE do Conselho.​   Acesso à área de Supervisão Orçamental no Âmbito da UE »»» ​​​...
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    25Jan2019
    Foi publicada a edição de janeiro/2019 da Síntese de Execução Orçamental, que analisa a execução orçamental referente a dezembro de 2018.   Acesso à área da Síntese de Execução Orçamental »»»​​​​   ​​​...
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    18Jan2019
    Divulga-se a Circular com instruções aplicáveis à execução orçamental de 2019 que complementam e orientam a execução da Lei do Orçamento do Estado para 2019.    Circular Série A n.º 1391, de 18 de janeiro de 2019 »»»   ​​​​​...
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    03Jan2019
    Foi divulgada no sítio Internet da DGO a Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2019. Encontram-se igualmente disponibilizados os respetivos «Mapas da Lei» e os restantes elementos informativos que integram o Orçamento do Estado. Aceder à área do Orçamento do Esta...
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    31Out2018
    Foram publicadas as relações de alterações orçamentais referentes ao 3.º trimestre de 2018 e os subsequentes Mapas da Lei do Orçamento do Estado modificados. Esta publicação é efetuada de acordo com o estipulado no artigo 52.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto (Lei de Enquadramento Orçamental...
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    15Out2018
    Foi publicada no site da Direção-Geral do Orçamento​ a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). Para consultar este documento, há que aceder à área Política Orçamental + Orçamento do Estado, recorrendo aí às opções seguintes: Ano = 2019 + Tipo OE = Proposta de Orçamento do Estado + Tipo...
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    22Ago2018
    Mobilidade Interna | Anúncio BEP OE201808-0686   Abertura de procedimento de mobilidade interna para a Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas, da Direção-Geral do Orçamento, para 3 técnicos superiores. Ver anúncio BEP »»»​ ​​...
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    17Ago2018
    Mobilidade Interna | Anúncio BEP OE201808-0499   Abertura de procedimento por mobilidade para técnico superior. Ver anúncio BEP »»»​ ​​​​​​...
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    08Ago2018
    Circular Série A n.º 1390   Encontram-se disponíveis as "Instruções para a elaboração do Orçamento do Estado de 2019", aprovadas por S. Exa o Secretário de Estado do Orçamento, que devem ser observadas pelos serviços e entidades para efeitos de preparação dos respetivos Projetos de Orçam...
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    02Jul2018
    Conta Geral do Estado (CGE) de 2017    - Encontra-se publicada a CGE referente ao ano de 2017​. A CGE2017 foi entregue em mão na Assembleia da República e no Tribunal de Contas no dia 29 de junho de 2018.   Acesso à área da Conta Geral do Estado »»»  ...
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    25Jun2018
    Circular Execução Orçamental | 2018 ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2018, a Circular Série A n.º 1389 que contém as instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2018....
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    15Mai2018
    ​Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2018 - Encontra-se disponível, nas áreas «Política Orçamental > Orçamento do Estado» e «Legislação > Decreto(s)-Lei de Execução Orçamental», o Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15/05, publicado no Diário da República n.º 93, Série I, de 15/05/2018, que estabe...
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    02Mai2018
    ​DGO - Questionários Questionário de satisfação dos leitores da SEO 2017   Encontra-se disponível questionário destinado a recolher dados sobre o grau de satisfação dos leitores da Síntese de Execução Orçamental mensal. A Direção-Geral do Orçamento considera de todo o interesse a sua opinião sobr...
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    06Abr2018
    AVISO | Infraestrutura da DGO   - Para realização de trabalhos planeados de manutenção evolutiva, os Sistemas da DGO ficarão indisponíveis no próximo dia 07/04, entre as 10 horas e as 17 horas....
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    28Mar2018
    Circular Série A n.º 1388 ​- Encontra-se disponível, na área de Instruções + Ano=2018, a Circular Série A n.º 1388, que contém as Instruções genéricas para a elaboração da Conta Geral do Estado de 2017....
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