Volume com Circulares da DGO 

 INSTRUÇÕES 

As instruções emitidas e/ou divulgadas pela DGO pretendem orientar e esclarecer os serviços e organismos destinatários no que respeita aos procedimentos e obrigações de âmbito orçamental, seja através de Circulares (Circulares Série A, Ofícios-Circulares, Circulares-Conjuntas, Circulares da DGO), Avisos ou Despachos (Despachos Ministeriais, Despachos da DGO).

 

Ano
 
 
 
Documentos 
    ca1390_Anexos.xlsCircular 1390 - Anexos (08/08/2018)Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2019 - Anexos [XLS]Vigente
    ca1390.pdfCircular 1390 (08/08/2018)Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2019Vigente
    ca1389_Anexos.xlsCircular 1389 - Anexos I a XVI (25/06/2018)Instruções complementares ao Decreto‐Lei de Execução Orçamental para 2018 - Anexos [XLS]Vigente
    ca1389.pdfCircular 1389 (25/06/2018)Instruções complementares ao Decreto‐Lei de Execução Orçamental para 2018Vigente
    CircularConjunta_1_DGO-AT_2017-ListaReceitasGeraisConsignadasOE2018.pdfCircular Conjunta 1/DGO/AT/2017 (09/01/2017)
    Lista anexa/OE2018 (24/05/2018)
    Republicação da lista das receitas gerais consignadas e respetivas entidades beneficiárias (anexo à Circular-Conjunta 01/DGO/AT/2017), atualizada com os dados relativos ao OE/2018Vigente
    ca1388.pdfCircular 1388 (28/03/2018)Instruções genéricas para a elaboração da Conta Geral do Estado de 2017Vigente
    Aviso_11DGO2018.pdfAviso 11/DGO/2018 (16/03/2018)Artigo 58.º da LOE 2018 - Aquisição de serviços - Pedido de dispensaVigente
    Circular_01DGO2018.pdfCircular 01/DGO/2018 (15/01/2018)Instruções para a utilização do Sistema de Gestão de Receitas (SGR) nos serviços administradores das receitas do Estado (Republicação das instruções contidas na Circular nº 2/2014/DGO)Vigente
     
     
    Semáforo de actualidade:
    VigenteVigente
    Não vigente/Perdeu actualidadeNão vigente/Perdeu actualidade
    RevogadoRevogado​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​
     
    NOTA: Em caso de dificuldade na abertura direta de algum documento, deve premir o botão direito do rato sobre o mesmo e seleccionar a opção "Guardar Destino Como/Save Target As".