Volume com Circulares da DGO 

 INSTRUÇÕES 

As instruções emitidas e/ou divulgadas pela DGO pretendem orientar e esclarecer os serviços e organismos destinatários no que respeita aos procedimentos e obrigações de âmbito orçamental, seja através de Circulares (Circulares Série A, Ofícios-Circulares, Circulares-Conjuntas, Circulares da DGO), Avisos ou Despachos (Despachos Ministeriais, Despachos da DGO).

 

Ano
 
 
 
Documentos 
    Aviso_14DGO2016.pdfAviso 14/2016 (30/11/2016)Prazos relevantes para a Execução Orçamental de 2016Vigente
    ca1384.pdfCircular 1384 (27/07/2016)Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2017Vigente
    ca1384_Anexos.xlsCircular 1384 - Anexos (27/07/2016)Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2017 - Anexos [XLS]Vigente
    Aviso-5_2016DGO-ReporteExecucaoOrcamentalMensalSFA.pdfAviso 5/2016 (05/05/2016)Reporte da execução orçamental mensal pelos SFAVigente
    Circular1-DGO-DGAEP-2016.pdfCircular-Conjunta 1 DGO|DGAEP (19/04/2016)Circular 1 DGO|DGAEP - Vigência da Lei nº 12-A/2010, Lei nº 47/2010 e Decreto-Lei nº 137/2010Vigente
    ca1383.pdfCircular 1383 (14/04/2016)Instruções para a elaboração da Conta Geral do Estado de 2015Não vigente/Perdeu actualidade
    ca1383_anexo.pdfCircular 1383 - Anexo I (14/04/2016)Anexo I à circular [PDF] - Informação a prestar à DGO no âmbito da elaboração da CGE2015Vigente
    ca1381.pdfCircular 1381 (05/04/2016)SNC-AP: Instruções para a integração de informação orçamental e financeira no Sistema Central de Contabilidade e Contas Públicas (S3CP)Não vigente/Perdeu actualidade
    ca1382.pdfCircular 1382 (05/04/2016)Conversão da execução orçamental da receita e da despesa realizada ao abrigo do regime transitório previsto no artigo 12.º-H da Lei de Enquadramento OrçamentalVigente
    ca1380.pdfCircular 1380 (26/02/2016)Aplicação do regime transitório previsto no artigo 12.º-H da Lei de Enquadramento OrçamentalVigente
     
     
    Semáforo de actualidade:
    VigenteVigente
    Não vigente/Perdeu actualidadeNão vigente/Perdeu actualidade
    RevogadoRevogado​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​
     
    NOTA: Em caso de dificuldade na abertura direta de algum documento, deve premir o botão direito do rato sobre o mesmo e seleccionar a opção "Guardar Destino Como/Save Target As".