Volume com Circulares da DGO 

 Instruções com origem na DGO. 

As instruções emitidas e/ou divulgadas pela DGO pretendem orientar e esclarecer os serviços e organismos destinatários no que respeita aos procedimentos e obrigações de âmbito orçamental, seja através de Circulares (Circulares Série A, Ofícios-Circulares, Circulares-Conjuntas), Avisos ou Despachos (Despachos Ministeriais, Despachos da DGO).

 

Ano
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Instruções
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Documentos 
ca1369.pdfCircular 1369 (18/11/2011)Instruções sobre informação POCP / POC – Educação, a enviar pelos serviços e fundos autónomos.Vigente
ca1369_anexo.xlsCircular 1369 - Anexo (18/11/2011)Instruções sobre informação POCP / POC – Educação, a enviar pelos serviços e fundos autónomos.Vigente
ca1368.pdfCircular 1368 (09/09/2011)Instruções sobre cabimentos, compromissos e pagamentos em atrasoVigente
ca1367.pdfCircular 1367 (01/08/2011)Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2012.Vigente
ca1367_anexo-XI.pdfCircular 1367 - Anexo XI (01/08/2011)Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2012 - Anexo XI (Lista dos programas Orçamentais).Vigente
ca1367_anexo-X.xlsCircular 1367 - Anexo X (01/08/2011)Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2012 - Anexo X (Memória justificativa do OE/2012 e Declaração de Conformidade).Vigente
ca1367_anexo-IX.xlsCircular 1367 - Anexo IX (01/08/2011)Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2012 - Anexo IX (Modelo de distribuição dos Plafonds).Vigente
c1367-Aditamento.pdfCircular 1367 - Aditamento (18/08/2011)Instruções para preparação do Orçamento do Estado para 2012 - Aditamento à Circular.Vigente
ca1366.pdfCircular 1366 (04/07/2011)Instruções para a libertação de créditos do mês de Julho.Vigente
ca1365.pdfCircular 1365 (13/05/2011)Procedimentos a utilizar para o cumprimento do Despacho n.º 154/2011 do Ministro de Estado e das FinançasVigente
ca1365_Republicada.pdfCircular 1365 - Republicada (16/05/2011)[Republicação da Circular] - Procedimentos a utilizar para o cumprimento do Despacho n.º 154/2011 do Ministro de Estado e das Finanças.Vigente
ca1364.pdfCircular 1364 (11/03/2011)Instruções sobre a prestação de informação relativa aos Encargos Assumidos e Não Pagos.Vigente
ca1363.pdfCircular 1363 (09/03/2011)Instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2011.Vigente
AnexosCircular1363.pdfCircular 1363 - Anexos I a VIII (09/03/2011)Instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2011.Vigente
AnexosCircular1363.xlsCircular 1363 - Anexos I a VIII (09/03/2011)Anexos à circular em XLS. Instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2011.Vigente
ca1362.pdfCircular 1362 (20/01/2011)Lançamento dos cativos previstos no artigo 2.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro.Vigente

 

Semáforo de actualidade:
VigenteVigente
Não vigente/Perdeu actualidadeNão vigente/Perdeu actualidade
RevogadoRevogado​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​