A área de documentação tem como objectivo a difusão de informação e documentos com interesse para os Serviços que interagem com a Direção Geral do Orçamento.
Esta área pretende gerir de forma integrada os documentos formativos e informativos relevantes para a utilização de sistemas e recursos disponibilizados aos Serviços, agrupando-os por categoria e facultando-os nas melhores condições de utilização.
Nesta área são, ainda, divulgados “Documentos de Trabalho”, documentos de natureza técnica, de caracterização e propostas de melhoria no âmbito do processo orçamental. Os documentos são da responsabilidade dos seus autores e podem não refletir a posição do Ministério das Finanças.
 
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    OE2019_Classificadores_Tabelas.pdfClassificadores e Tabelas do OE2019Ministérios | Programas | Medidas | Funcional | Orgânica | Entidades | Fts Financiamento | Ativids Tipifs | Projetos | Econ Desp | Econ Tipif Desp | Econ Rec | Econ Tipif Rec SI | Rec Administrada SI | Rec Gerais Consignadas e Entidades Beneficiárias
    OE2019_Classificadores_Tabelas.xlsClassificadores e Tabelas do OE2019Ministérios | Programas | Medidas | Funcional | Orgânica | Entidades | Fts Financiamento | Ativids Tipifs | Projetos | Econ Desp | Econ Tipif Desp | Econ Rec | Econ Tipif Rec SI | Rec Administrada SI | Rec Gerais Consignadas e Entidades Beneficiárias
    ServicosIntegradosAdministradoresReceitasEstado_2019-PDF.htmEntidades administradoras Receitas Estado / 2019 (PDF)Lista das entidades administradoras de receitas (universo dos serviços integrados), previsões para 2019 (documento XLS) [publicada em 28/01/2019]
    ServicosIntegradosAdministradoresReceitasEstado_2019-XLS.htmEntidades administradoras Receitas Estado / 2019 (XLS)Lista das entidades administradoras de receitas (universo dos serviços integrados), previsões para 2019 (documento XLS) [publicada em 28/01/2019]
    ServicosIntegradosAdministradoresReceitasEstado_2018_v3-PDF_Republicacao.htmEntidades administradoras Receitas Estado / 2018 (PDF) | RepublicaçãoServiços Integrados administradores de receitas do Estado / 2018 | [PDF]
    [Lista republicada, atualizada com dados execução orçamental a 31/10/2018 (13/12/2018)]
    ServicosIntegradosAdministradoresReceitasEstado_2018_v3-XLS_Republicacao.htmEntidades administradoras Receitas Estado / 2018 (XLS) | RepublicaçãoServiços Integrados administradores de receitas do Estado / 2018 | [XLS]
    [Lista republicada, atualizada com dados execução orçamental a 31/10/2018 (13/12/2018)]
    OE2018_Classificadores_Tabelas.pdfClassificadores e Tabelas do OE2018Ministérios | Programas | Medidas | Funcional | Orgânica | Entidades | Fts Financiamento | Ativids Tipifs | Projetos | Econ Desp | Econ Tipif Desp | Econ Rec | Econ Tipif Rec SI | Rec Administrada SI | Rec Gerais Consignadas e Entidades Beneficiárias
    OE2018_Classificadores_Tabelas.xlsClassificadores e Tabelas do OE2018Ministérios | Programas | Medidas | Funcional | Orgânica | Entidades | Fts Financiamento | Ativids Tipifs | Projetos | Econ Desp | Econ Tipif Desp | Econ Rec | Econ Tipif Rec SI | Rec Administrada SI | Rec Gerais Consignadas e Entidades Beneficiárias
    ServicosIntegradosAdministradoresReceitasEstado_2018_v2-PDF_Republicacao.htmEntidades administradoras Receitas Estado / 2018 (PDF) | RepublicaçãoServiços Integrados Administradores de Receitas do Estado / 2018 | [PDF]
    [Por se ter detetado lapso informação constante lista publicada 18/01/2018 (inclusão indevida CEcon receita associadas a uma entidade), procede-se à republicação (05/02/2018)]
    ServicosIntegradosAdministradoresReceitasEstado_2018-PDF.htmlEntidades administradoras Receitas Estado / 2018 (PDF)Lista das entidades administradoras de receitas (universo dos serviços integrados), previsões para 2018 (documento PDF) [publicada em 18/01/2018]
    ServicosIntegradosAdministradoresReceitasEstado_2018-XLS.htmlEntidades administradoras Receitas Estado / 2018 (XLS)Lista das entidades administradoras de receitas (universo dos serviços integrados), previsões para 2018 (documento XLS) [publicada em 18/01/2018]
    ServicosIntegradosAdministradoresReceitasEstado_2017_v3-PDF_Republicacao.htmEntidades Administradoras Receitas Estado / 2017 (PDF) | RepublicaçãoServiços Integrados Administradores de Receitas do Estado / 2017 | [PDF]
    [Por se ter detetado lapso informação constante lista publicada 16/11/2017 (inclusão indevida CEcon receita associadas a uma entidade), procede-se à republicação (28/12/2017)]
    ServicosIntegradosAdministradoresReceitasEstado_2017_v2-PDF_Republicacao.htmEntidades Administradoras Receitas Estado / 2017 (PDF) | RepublicaçãoReceita administrada por Serviços Integrados em 2017 - detalhe por entidade e classificação económica da receita (documento PDF) | [Lista atualizada, publicada em 16/11/2017]
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2017_XXIgov.pdfClassificação Económica Receitas Estado 2017Classificador Económico das Receitas do Estado para 2017, de acordo com o Dec-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que estabelece a orgânica XXI Governo Constitucional (documento PDF)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2017_XXIgov.xlsClassificação Económica Receitas Estado 2017Classificador Económico das Receitas do Estado para 2017, de acordo com o Dec-Lei n.º 251-A/2015, de 17/12, que estabelece a orgânica do XXI Governo Constitucional (Tabela 1) e comparativo classificações económicas anos 2016 e 2017 (Tabela 2)
    OE2017_Classificadores_Tabelas.xlsClassificadores e Tabelas do OE2017Ministérios | Programas | Medidas | Funcional | Orgânica | Entidades | Fts Financiamento | Ativids Tipifs | Projetos | Econ Desp | Econ Tipif Desp | Econ Rec | Econ Tipif Rec SI | Rec Administrada SI | Rec Gerais Consignadas e Entidades Beneficiárias
    OE2017_Classificadores_Tabelas.pdfClassificadores e Tabelas do OE2017Ministérios | Programas | Medidas | Funcional | Orgânica | Entidades | Fts Financiamento | Ativids Tipifs | Projetos | Econ Desp | Econ Tipif Desp | Econ Rec | Econ Tipif Rec SI | Rec Administrada SI | Rec Gerais Consignadas e Entidades Beneficiárias
    ServicosIntegradosAdministradoresReceitasEstado_2017-PDF.htmlEntidades administradoras Receitas Estado / 2017 (PDF)Receita administrada por Serviços Integrados em 2017 - detalhe por entidade e classificação económica da receita (documento PDF)
    ServicosIntegradosAdministradoresReceitasEstado_2017-XLS.htmlEntidades administradoras Receitas Estado / 2017 (XLS)Receita administrada por Serviços Integrados em 2017 - detalhe por entidade e classificação económica da receita (documento XLS)
    ServicosIntegradosAdministradoresReceitasEstado_2016.xlsEntidades administradoras Receitas Estado / 2016Receita administrada por Serviços Integrados em 2016 - detalhe por entidade e classificação económica da receita (documento XLS)
    ServicosIntegradosAdministradoresReceitasEstado_2016.pdfEntidades administradoras Receitas Estado / 2016Receita administrada por Serviços Integrados em 2016 - detalhe por entidade e classificação económica da receita (documento PDF)
    Classificadores_Tabelas2016_Despesa.xlsTabelas Despesa / 2016Tabelas 2016: Classificação Orgânica, Programas, Fontes de Financiamento, Atividades, Alíneas da classificação económica de Despesa tipificadas
    Classificadores_Tabelas2016_Despesa_ListaEntidades.xlsTabelas Despesa / 2016Tabelas 2016: Lista de Entidades
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2016_XXIgov.xlsClassificação Económica Receitas Estado 2016Classificador Económico das Receitas do Estado para 2016, de acordo com o Dec-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que estabelece a orgânica XXI Governo Constitucional (Tabela 1 - XLS)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2016_XXIgov.pdfClassificação Económica Receitas Estado 2016Classificador Económico das Receitas do Estado para 2016 (PDF), de acordo com o Dec-Lei n.º 251-A/2015, de 17/12, que estabelece a orgânica do XXI Governo Constitucional (Tabela 1) e comparativo classificações económicas anos 2015 e 2016 (Tabela 2)
    ServicosIntegradosAdministradoresReceitasEstado_2015.pdfEntidades administradoras Receitas Estado / 2015Receita administrada por Serviços Integrados em 2015 - detalhe por entidade e classificação económica da receita
    Classificadores_Tabelas2015_Despesa.xlsTabelas Despesa / 2015Tabelas 2015: Classificação Orgânica, Programas, Fontes de Financiamento, Atividades, Alíneas da classificação económica de Despesa tipificadas, Lista de Serviços
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2015_XIXgov.xlsClassificação Económica Receitas Estado 2015Classificador Económico das Receitas do Estado para 2015, de acordo com o Dec-Lei n.º 86-A/2011, de 12 julho, alterado pelo Dec-Lei n.º 119/2013, de 21 agosto, que estabelece a orgânica XIX Governo Constitucional (Tabela 1 - XLS)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2015_XIXgov.pdfClassificação Económica Receitas Estado 2015Classificador Económico das Receitas do Estado para 2015, que estabelece a orgânica do XIX Governo Constitucional (Tabela 1 - PDF) e comparação das classificações económicas do ano 2014 com as de 2015 (Tabela 2 - PDF)
    Classificadores_Tabelas2014_Despesa.xlsTabelas Despesa / 2014Tabelas 2014: Classificação Orgânica, Programas, Fontes de Financiamento, Atividades, Alíneas da classificação económica de Despesa tipificadas
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2014_XIXgov.xlsClassificação Económica Receitas Estado 2014Classificador Económico das Receitas do Estado para 2014, de acordo com o Dec-Lei n.º 86-A/2011, de 12 julho, alterado pelo Dec-Lei n.º 119/2013, de 21 agosto, que estabelece a orgânica XIX Governo Constitucional (Tabela 1 - XLS)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2014_XIXgov.pdfClassificação Económica Receitas Estado 2014Classificador Económico das Receitas do Estado para 2014, de acordo com o Dec-Lei n.º 86-A/2011, de 12 julho, alterado pelo Dec-Lei n.º 119/2013, de 21 agosto, que estabelece a orgânica XIX Governo Constitucional (Tabela 1 - PDF)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2013_XIXgov.pdfClassificação Económica Receitas Estado 2013Classificador Económico das Receitas do Estado para 2013, de acordo com o Dec-Lei n.º 86-A/2011, de 12 julho, alterado pelo Dec-Lei n.º 119/2013, de 21 agosto, que estabelece a orgânica XIX Governo Constitucional (Tabela 1 - PDF)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2013_XIXgov.xlsClassificação Económica Receitas Estado 2013Classificador Económico das Receitas do Estado para 2013, de acordo com o Dec-Lei n.º 86-A/2011, de 12 julho, alterado pelo Dec-Lei n.º 119/2013, de 21 agosto, que estabelece a orgânica XIX Governo Constitucional (Tabela 1 - PDF)
    ServicosIntegradosAdministradoresReceitasEstado_2013.pdfEntidades administradoras Receitas Estado / 2013Receitas administradas por Serviços Integrados em 2013 - informação prestada pelos serviços
    CodigoServicoOrganica-2013.xlsClassificação Orgânica 2013Tabela de Códigos de Serviço / Classificações Orgânicas 2012 (XLS)
    ca1371_anexo-III_ListaProgramasOrcamentais.pdfProgramas Orçamentais OE2013Tabela Programas Orçamentais OE/2013, conforme Circular Série A n.º 1371 - Instruções Preparação OE2013 (PDF)
    ca1371_anexo-V_TabelaAreasActividades.pdfTabela Áreas Actividades OE2013Tabela das Áreas das Actividades, conforme Circular Série A n.º 1371 - Instruções Preparação OE2013 - Anexo V (PDF)
    ca1371_anexo-VI_TabelaFontesFinanciamento.pdfTabela Fontes Financiamento OE2013Tabela de Fontes de Financiamento, conforme Circular Série A n.º 1371 - Instruções Preparação OE2013 - Anexo VI (PDF)
    ca1371_anexo-VII_AlineasSubalineasCE_DespesaPublicaTipificacaoVinculativa.pdfTabela para 2013Alíneas e sub-alíneas da Classificação Económica da Despesa Pública de tipificação vinculativa, conforme Circular Série A n.º 1371 - Instruções Preparação OE2013 - Anexo VII (PDF)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2012_XIXgov.pdfClassificação Económica Receitas Estado 2012Classificador Económico das Receitas do Estado para 2012, de acordo com orgânica XIX Governo Constitucional (Tabela 1 - PDF)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2012_XIXgov.xlsClassificação Económica Receitas Estado 2012Classificador Económico das Receitas do Estado para 2012, de acordo com orgânica XIX Governo Constitucional (Tabela 1 - XLS)
    CodigoServicoOrganica-2012.xlsClassificação Orgânica 2012Tabela de Códigos de Serviço / Classificações Orgânicas 2012 (XLS)
    TabelaProgramasOrcamentais_2012.pdfProgramas Orçamentais OE/2012Tabela Programas Orçamentais OE/2012 (PDF)
    TabelaFontesFinanciamento_ca1367-anexoV.pdfTabela Fontes Financiamento 2012Tabela de Fontes de Financiamento, conforme Circular Série A n.º 1367 - Instruções Execução Orçamental 2012
    AlineasSubAlineasCEDespesaPublicaTipVinculativa_2012_ca1367-anexoVI.pdfTabela para 2012Alíneas e sub-alíneas da Classificação Económica da Despesa Pública de tipificação vinculativa / anexo VI da Circular Série A 1367 - Instruções Preparação OE2012 (PDF)
    ListaCodificacaoActividades_ca1367-anexoIV.pdfLista e Codificação Actividades 2012Lista e codificação das áreas das Actividades / anexo IV da Circular Série A n.º 1367 - Instruções Preparação OE2012 (PDF)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2011_XIXgov.pdfClassificação Económica Receitas Estado 2011Classificador Económico das Receitas do Estado para 2011, de acordo com orgânica XIX Governo Constitucional (Tabela 1 - PDF)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2011_XIXgov.xlsClassificação Económica Receitas Estado 2011Classificador Económico das Receitas do Estado para 2011, de acordo com orgânica XIX Governo Constitucional (Tabela 1 - XLS)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2011_XVIIIgov.pdfClassificação Económica Receitas Estado 2011Classificador Económico das Receitas do Estado para 2011, de acordo com orgânica XVIII Governo Constitucional (Tabela 1 - PDF)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2011_XVIIIgov.xlsClassificação Económica Receitas Estado 2011Classificador Económico das Receitas do Estado para 2011, de acordo com orgânica XVIII Governo Constitucional (Tabela 1 - XLS)
    TiposAlteracoes_SI-2011.pdfCódigos tipos alterações orçamentais 2011Códigos tipos alterações orçamentais – Orçamento Serviços Integrados, conforme Circular Série A n.º 1316, actualizada pela Circular Série A n.º 1363 (PDF)
    FontesFinanciamento_ca1363-anexoV.pdfTabela Fontes Financiamento 2011Tabela de Fontes de Financiamento, conforme Circular Série A n.º 1363 - Instruções Execução Orçamental 2011
    TabelaProgramasOrcamentais_2011.pdfProgramas Orçamentais OE/2011 Tabela Programas Orçamentais OE/2011 (PDF)
    AlineasSubAlineasCEDespesaPublicaTipVinculativa_2011_ca1360-anexoVI.pdfTabela para 2011Alíneas e sub-alíneas da Classificação Económica da Despesa Pública de tipificação vinculativa / anexo VI da Circular Série A 1360 - Instruções Preparação OE2011 (PDF)
    CodigoServicoOrganica-2011.xlsClassificação Orgânica 2011Tabela de Códigos de Serviço / Classificações Orgânicas 2011 (XLS)
    CodigoServicoOrganica-2010.xlsClassificação Orgânica 2010Tabela de Códigos de Serviço / Classificações Orgânicas 2010 (XLS)
    FontesFinanciamento_ca1359-anexoIV.pdfTabela Fontes Financiamento 2010Tabela de Fontes de Financiamento, conforme Circular Série A n.º 1359 - Instruções Execução Orçamental 2010
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2010_XVIIIgov.pdfClassificação Económica Receitas Estado 2010Classificador Económico das Receitas do Estado para 2010, de acordo com orgânica XVIII Governo Constitucional (Tabela 1 - PDF)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2010_XVIIIgov.xlsClassificação Económica Receitas Estado 2010Classificador Económico das Receitas do Estado para 2010, de acordo com orgânica XVIII Governo Constitucional (Tabela 1 - XLS)
    AlineasSubAlineasCEDespesaPublicaTipVinculativa_2009_ca1343-anexoIX.pdfTabela para 2009Alíneas e sub-alíneas da Classificação Económica da Despesa Pública de tipificação vinculativa / anexo IX da Circular Série A 1343 - Instruções Preparação OE2009 (PDF)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2009.pdfClassificação Económica Receitas Estado 2009Classificador Económico das Receitas do Estado para 2009, de acordo com orgânica XVII Governo Constitucional (Tabela 1 - PDF)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2009.xlsClassificação Económica Receitas Estado 2009Classificador Económico das Receitas do Estado para 2010, de acordo com orgânica XVII Governo Constitucional (Tabela 1 - XLS)
    FontesFinanciamento_ca1343-OE2009.pdfTabela Fontes Financiamento 2009Tabela de Fontes de Financiamento, conforme Circular Série A n.º 1343 - Instruções preparação OE2009 (a vigorar a partir do OE2009)
    TiposAlteracoes_SI.pdfCódigos tipos alterações orçamentais 2005Códigos tipos alterações orçamentais – Orçamento Serviços Integrados, conforme Circular Série A n.º 1316
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2008_XVIIgoverno.pdfClassificação Económica Receitas Estado 2008Classificador Económico das Receitas do Estado para 2008, de acordo com orgânica XVII Governo Constitucional (Tabela 1 - PDF)
    ClassifEcoRE-2008_XVIIgov.xlsClassificação Económica Receitas Estado 2008Classificador Económico das Receitas do Estado para 2008, de acordo com orgânica XVII Governo Constitucional (Tabela 1 - XLS)
    FontesFinanciamento.pdfTabela Fontes Financiamento 2008Tabela de Fontes de Financiamento, conforme Circular Série A n.º 1335 - Instruções preparação OE2008 (em aplicação até ao final de 2008)
    Actividades.pdfLista e Codificação Actividades 2007Lista e codificação das áreas das Actividades / anexo VII da Circular Série A n.º 1327 - Instruções Preparação OE2007 (PDF)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2007_XVIIgoverno.pdfClassificação Económica Receitas Estado 2007Classificador Económico das Receitas do Estado para 2007, de acordo com orgânica XVII Governo Constitucional (Tabela 1 - PDF)
    ClassifEcoRE-2007_XVIIgov.xlsClassificação Económica Receitas Estado 2007Classificador Económico das Receitas do Estado para 2007, de acordo com orgânica XVII Governo Constitucional (Tabela 1 - XLS)
    Org_Tab_2006.pdfClassificação Orgânica 2006 Tabela com a Classificação Orgânica para 2006 (PDF)
    Org_Tab_2006.xlsClassificação Orgânica 2006Tabela com a Classificação Orgânica para 2006 (XLS)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2006_XVIIgoverno.pdfClassificação Económica Receitas Estado 2006Classificador Económico das Receitas do Estado para 2006, de acordo com orgânica XVII Governo Constitucional (Tabela 1 - PDF)
    ClassifEcoRE-2006_XVIIgov.xlsClassificação Económica das Receitas do Estado - 2006Classificador Económico das Receitas do Estado para 2006, de acordo com orgânica XVII Governo Constitucional (Tabela 1 - XLS)
    ClassifEcoRE-2005_XVIIgov.xlsClassificação Económica Receitas Estado 2005Classificador Económico das Receitas do Estado para 2005, de acordo com orgânica XVII Governo Constitucional (Tabela 1 - XLS)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2005_XVIIgoverno.pdfClassificação Económica Receitas Estado 2005Classificador Económico das Receitas do Estado para 2005, de acordo com orgânica XVII Governo Constitucional (Tabela 1 - PDF)
    ClassificadorEconomicoReceitasEstado2005_XVIgoverno.pdfClassificação Económica Receitas Estado 2005Classificador Económico das Receitas do Estado para 2005, de acordo com orgânica XVI Governo Constitucional (Tabela 1 - PDF)
    ClassifEcoRE-2005_XVIgov.xlsClassificação Económica Receitas Estado 2005Classificador Económico das Receitas do Estado para 2005, de acordo com orgânica XVI Governo Constitucional (Tabela 1 e Tabela 2, tabela de correspondências entre 2004 e 2005 - XLS)
    Org_Tab_2005_XVII.pdfClassificação Orgânica 2005Tabela com a Classificação Orgânica para 2005 - XVII governo (PDF)
    Org_Tab_2005_XVII.xlsClassificação Orgânica 2005Tabela com a Classificação Orgânica para 2005 - XVII governo (XLS)
    ClassificadorEconomicoComparativo_2004_2005.pdfClassificação Económica Receitas Estado 2005Classificador Económico das Receitas do Estado para 2005, de acordo com orgânica XVI Governo Constitucional (Tabela 2, tabela de correspondências entre 2004 e 2005 - XLS)
    Org_Tab_2004_XVI.pdfClassificação Orgânica 2004Tabela com a Classificação Orgânica para 2004 - XVI governo (PDF)
    Org_Tab_2004_XVI.xlsClassificação Orgânica 2004Tabela com a Classificação Orgânica para 2004 - XVI governo (XLS)
    Org_Tab_2004.PDFClassificação Orgânica 2004 Tabela com a Classificação Orgânica para 2004 - XV governo (PDF)
    Org_Tab_2004.xlsClassificação Orgânica 2004Tabela com a Classificação Orgânica para 2004 - XV governo (XLS)

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